
REFORMA TRIBUTÁRIA - LEI COMPLEMENTAR 214/2025 INTRODUÇÃO
Introdução sobre a Reforma Tributária, com enfase na LEI COMPLEMENTAR Nº 214, de 16 de Janeiro de 2025, principais alterações da LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 e o Cronograma da alterações mais relevantes - PARTE 1
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DATA 29/03/2025 SÁBADO DAS 8:00 ÀS 12:00
DATA 05/04/2025 SÁBADO DAS 8:00 ÀS 12:00
DATA 12/04/2025 SÁBADO DAS 9:00 À 11:00
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DATAS:

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CARGA HORÁRIA:
10 HORAS

29/03/2025
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CONTEÚDO DO CURSO
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Contextualização da Reforma Tributária
Análises da LEI COMPLEMENTAR Nº 214, de 16 de Janeiro de 2025
Alterações da LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003
Cronograma das alterações relevantes
Enfoque nos artigos 1º ao 100º
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Indicado para:
Advogados
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Interessados no Assunto
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PRÉ-REQUISITOS
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PROFESSORES

Prof. Me. Leonardo Godoi Sia
Mestre em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Tributário, pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ISMP/RJ). Coordenador do GT1 (tributação imobiliária) no CTAT (Conselho Técnico das Administrações Tributárias) da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Professor de Direito Tributário do IBET. Conteúdista do Curso de Gestão Tributária Municipal publicado pela Escola Nacional da Administração Pública (ENAP, vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão). Diretor e membro fundador da Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro - AFIMERJ. Auditor Fiscal Municipal. Em âmbito da Reforma Tributária sobre o Consumo, represento a CNM a nível nacional como membro suplente no Pré-Comitê Gestor do IBS/CBS (criado mediante acordo de cooperação técnica entre COMSEFAZ, FNP e CNM) no Grupo de Coordenação Técnica Normativa (GCTN) e no Grupo Técnico 01 (Normas Gerais) e ainda no GT de Conformidade pelo protocolo ENAT.
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